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Conformidade com a Diretiva de Proteção ao Denunciante da União Europeia

Cumpra a Diretiva de Proteção ao Denunciante da UE com uma abordagem baseada na confiança

Garanta a segurança e a anonimidade à comunicação de ocorrências e proteja os denunciantes com o pacote de produtos Ethics and Compliance Cloud da OneTrust. 

Conformidade com a Diretiva de Proteção ao Denunciante da União Europeia

Uma fonte centralizada de informações e recursos para conformidade e gestão de riscos

Nossas soluções permitem que sua organização crie uma cultura de manifestação e gerencie todo o processo de denúncia, desde a configuração de canais flexíveis e anônimos até a gestão e divulgação de casos

Permita que os denunciantes escolham seus níveis de anonimato, cumpra as leis locais e assegure que cada passo seja administrado dentro dos padrões éticos e de conformidade. 

Mantenha um armazenamento de dados dedicado e em conformidade com o GDPR, faça atualizações frequentes e monitore o desenvolvimento da lei, assegurando os mais altos níveis de segurança e privacidade de dados. 

Use lembretes de acompanhamento integrados para cumprir o princípio de inversão do ônus da prova determinado pela diretiva, protegendo o anonimato do denunciante e combatendo retaliações. Crie uma atmosfera segura para as denúncias e dê retorno sobre as investigações. 

Nosso call center na Europa (em conformidade com o GDPR) opera em 300 idiomas e as denúncias via web podem ser feitas em 54 línguas diferentes, assegurando uma coleta precisa e completa dos detalhes de cada caso. 



Perguntas frequentes

As respostas a seguir abordam alguns fundamentos sobre a diretiva da UE, incluindo sua definição, a quem se aplica e os requisitos que as empresas devem seguir. 

A Diretiva de Proteção ao Denunciante da União Europeia (EU Whistleblower Protection Directive) exige medidas de proteção adequadas para que os indivíduos comuniquem potenciais violações da legislação da UE. A diretiva foi publicada pelo Parlamento Europeu em 25 de setembro de 2019. Ela exige que os estados que fazem parte da União Europeia forneçam garantias para os denunciantes e expande a definição de denúncia. 

 

Diferentemente de leis como o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), a diretiva não é uma regra uniforme e única que todos os países da UE são obrigados a seguir. Trata-se de um conjunto de regras e padrões mínimos para legisladores que determina que seus requisitos sejam transpostos para as legislações nacionais. 

A Diretiva de Proteção ao Denunciante da UE se aplica a empresas públicas e privadas que tenham 50 ou mais funcionários ou que tenham faturamento anual ou ativos totais de mais de 50 milhões de euros. A diretiva abrange ainda autoridades locais que prestem serviços a mais de 10.000 pessoas. Empresas que ofereçam serviços financeiros ou que estejam sujeitas a riscos de lavagem de dinheiro ou financiamento de terrorismo também são afetadas. A diretiva exige ainda que as subsidiárias de uma organização com 250 ou mais funcionários também configurem seus próprios canais de denúncia e não sejam totalmente dependentes dos canais centrais de suas empresas controladoras. 

Ela exige que as empresas disponham de canais internos de denúncia, eduquem seus funcionários sobre os procedimentos adequados e protejam os denunciantes contra o risco de retaliação. A diretiva exige ainda a criação de canais de comunicação internos e externos e a confirmação de recebimento das denúncias dentro de sete dias. Além disso, permite que os denunciantes analisem, aprovem ou editem seus informes. 

Com 27 leis diferentes que abordam denúncias na União Europeia, a conformidade pode ser uma questão complexa. Nossas soluções de ética e conformidade ajudam sua organização a criar um sistema de denúncias com múltiplos canais de assistência, gerenciar casos de forma eficiente, proteger os denunciantes e treinar os funcionários sobre a proteção que a diretiva oferece. A plataforma OneTrust também dá acesso à maior base de dados do mundo sobre legislação de privacidade, para que sua organização se mantenha atualizada sobre as últimas alterações na legislação. 

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